Veja como agendar perícia médica para garantir o benefício previdenciário
Como Agendar Perícia Médica
Como agendar perícia médica para ter direito aos benefícios? Veja neste texto os procedimentos para dar entrada no auxílio doença caso esteja com problemas de saúde.
O governo garante uma série de direitos para nos proteger nos momentos mais difíceis, entre eles, quando ficamos doentes.
E poucas coisas podem ser tão difíceis para um trabalhador quando ele fica afastado do seu trabalho por algum infortúnio.
Para amenizar o sofrimento, é também neste momento que o contribuinte do INSS pode pedir um auxílio para a Previdência.
Isso mesmo! Em caso de acidente de trabalho ou alguma doença relacionada ao exercício da função, é possível receber um benefício do INSS.
No entanto, ele só começa a ser pago pela Previdência no décimo quinto dia em diante, de afastamento do trabalho.
Em síntese, para conseguir este benefício, é necessário fazer uma perícia médica.
A perícia médica tem por objetivo afirmar e atestar então a real necessidade do cidadão de permanecer fora do trabalho.
Mas será que é complicado fazer essa perícia? E o agendamento para ser avaliado pelo perito pode ser feito como?
Visando esclarecer essas e outras perguntas, preparamos este texto e o dividimos nos seguintes tópicos para facilitar a leitura:
- O que é uma perícia e por que temos que saber como agendar perícia médica?
- Quais são os formatos de perícia médica no Brasil?
- Quando e como agendar perícia médica para solicitar benefícios?
- Onde realizar o agendamento de perícias?
- Documentos que deverão ser apresentados no dia da perícia
- Outros fatores a considerar quando precisar marcar uma perícia
O que é uma perícia e por que temos que saber como agendar perícia médica?
Resumidamente falando, a perícia médica é um procedimento obrigatório para o recebimento do benefício do auxílio doença.
Ele é conduzido por um médico devidamente habilitado e credenciado pelo INSS.
Igualmente existe para confirmar a existência da doença ou acidente que tenha levado à incapacitação do trabalhador.
Além disso, é uma ação essencial para não ocorrer injustiças em duas situações:
- Concessão de diferentes benefícios;
- Interrupção de benefícios concedidos.
Esses dois procedimentos se referem, não apenas do auxílio doença, mas também do auxílio acidente e da aposentadoria por invalidez.
No Brasil temos uma alta demanda pela perícia.
Afinal de contas, são 1,5 milhão de processos que se encontram na fila do INSS, sendo que metade estão no aguardo da realização da perícia médica.
Quais são os formatos de perícia médica no Brasil?
Antes de mostrar a você mais detalhes sobre como agendar perícia médica, saiba que aqui em nosso país, basicamente ela se divide em 3 formatos.
Uma delas é a perícia hospitalar.
Neste caso, é necessário o interessado se encaminhar até uma agência do INSS no prazo máximo de dois dias antes da perícia normal.
No mesmo instante, é preciso levar alguma documentação que justifique a internação.
Temos também a perícia domiciliar, que é feita caso o interessado não consiga se locomover.
Aqui é necessário que um representante vá a uma agência do INSS com um documento em mãos que comprove a impossibilidade de locomoção.
Por fim, também existe a perícia em outra localidade, que é quando o segurado deseja realizar a perícia em um lugar onde não mora.
É possível pedir isso em até 90 dias. Depois disso é necessário pedir a transferência do benefício para o atual lugar de moradia.
Quando e como agendar perícia médica para solicitar benefícios?
Toda vez que o segurado perceber que existe a possibilidade de o benefício ser concedido deve solicitar a perícia médica.
Isso ocorre quando o trabalhador está acometido de doença, sofreu algum acidente ou lesão que o impossibilita de exercer suas funções normais.
Portanto, 15 dias depois do afastamento, a empresa que emprega o segurado ou o próprio, deverá solicitar a perícia.
Depois deste período, e realizados os procedimentos, o segurado passa a receber o auxílio correspondente.
Após a perícia feita, é determinado o tempo de recebimento do benefício, e uma nova terá que ser marcada em um período de até 6 meses.
Mas é necessário saber como se faz o agendamento no INSS, e isso é o que veremos agora.
Onde realizar o agendamento de perícias?
Outro ponto importante que você precisa saber sobre como agendar perícia médica é por onde realizá-lo.
Para fazer o agendamento, existem 3 formas e são bastante simples.
A primeira é acessando o site do Meu INSS, lá você se cadastra e imediatamente poderá fazer a solicitação.
Outra maneira é pelo número 135. Todo o agendamento pode ser feito pelo telefone.
Isso é ótimo nos casos onde a pessoa não tem acesso a internet ou não possui intimidade com o computador.
Por fim, é possível fazer o agendamento presencialmente, em uma das agências do INSS.
No entanto, se você fizer pela internet, tem a vantagem de ter um comprovante, onde constará a data e o horário escolhido para a perícia.
Este comprovante é muito útil caso o segurado deseje, desmarcar, remarcar, ou caso haja ausência de médicos.
Mas é necessário ficar atento à documentação. É isso que veremos agora.
Documentos que deverão ser apresentados no dia da perícia
No dia em que for marcada a perícia, o segurado precisa ter em mãos alguns documentos.
Provavelmente essa informação você não encontrará quando for apenas investigar como agendar perícia médica.
E é por isso que deve anotar que entre os documentos deve estar o ASO.
Este documento é emitido pelo médico do trabalho. Nele está qual a verdadeira condição de saúde do segurado.
É também necessário um documento emitido pela empresa em que diga qual foi o último dia em que o interessado no auxílio trabalhou.
No mais, também é importante que apresente receitas, exames de sangue e o atestado que descreva as condições clínicas.
Lembrando que todas essas “provas” deverão estar devidamente assinadas pelo médico responsável.
Outros fatores a considerar quando precisar marcar uma perícia
Já vimos aqui como agendar perícia médica, sempre lembrando que pode ser feita por telefone, no número 135.
Ou então presencialmente, ou por meio do site Meu INSS.
Lembre-se de sempre tratar o médico perito com calma, nunca mentir e ser o mais claro possível sobre sua condição.
É também necessário que os documentos estejam atualizados e devidamente organizados, para que assim não se perca tempo desnecessariamente.
Se você discordar do resultado da perícia, é sempre possível encontrar um advogado para requerer os seus direitos.
Saiba mais sobre a Perícia Médica, veja aqui.
Enfim, se este conteúdo lhe foi útil vale a pena compartilhar com mais pessoas que ainda não sabem como agendar perícia médica.